AJ Falcão Blog | Por: André Jales Falcão Silva

 O tema da insalubridade e da periculosidade ainda gera muitas dúvidas, mesmo entre profissionais experientes das áreas de Segurança do Trabalho e do Direito. São conceitos que aparecem frequentemente em laudos periciais, convenções coletivas e reclamatórias trabalhistas, mas que, muitas vezes, são mal interpretados tanto por empregadores quanto por trabalhadores. Para compreender esses institutos de forma clara, é necessário desmistificar algumas ideias equivocadas e trazer luz ao que a legislação realmente estabelece. A primeira distinção fundamental é que insalubridade e periculosidade não são sinônimos, embora ambas estejam relacionadas à exposição a riscos no ambiente de trabalho. A insalubridade diz respeito à exposição habitual a agentes nocivos à saúde — como ruído excessivo, calor, frio, radiações, produtos químicos ou agentes biológicos — que, com o tempo, podem causar danos ao organismo do trabalhador. Já a periculosidade está associada a atividades que oferecem risco im...

 No universo da Segurança do Trabalho, compreender o conceito de acidente do trabalho não é apenas uma exigência de ordem técnica ou jurídica; trata-se sobretudo de um compromisso ético e social com a prevenção, com a proteção da vida e com a dignidade humana no ambiente laboral. Antes de ser um tema jurídico, o acidente do trabalho é um fenômeno humano, que atravessa a realidade concreta de trabalhadores, famílias e empresas, impondo reflexões e responsabilidades. Este texto pretende ser uma contribuição sólida e acessível para estudantes, profissionais e gestores, especialmente aqueles que se preparam para atuar na área de Segurança do Trabalho, reforçando o olhar integrado entre legislação, prática preventiva e cuidado com as pessoas. 1. Definição técnica conforme a NBR 14280 e a finalidade preventiva da classificação A NBR 14280 estabelece diretrizes para o registro e a classificação de acidentes do trabalho no Brasil, funcionando como parâmetro técnico essencial para identifi...