Da Revolução Industrial ao SESMT: como o capitalismo forjou as leis que protegem o trabalhador
Há uma cena que eu repito aos meus alunos toda vez que começo a falar sobre legislação trabalhista. Não é uma cena de livro. É uma cena de fábrica. Imaginem uma criança de dez anos, às vezes menos, acordando antes do sol, engolindo qualquer coisa que pudesse ser chamada de café, e marchando para uma fábrica têxtil na Inglaterra do século XIX. Ela passaria doze, quatorze horas entre máquinas que não tinham dispositivo nenhum de proteção, porque proteção era, naquele momento, um conceito que ainda não havia sido convidado para a conversa entre o capital e o trabalho. A criança não tinha direitos. Tinha apenas utilidade. E foi exatamente esse o ponto de partida de quase toda a legislação de segurança do trabalho que conhecemos hoje: não a generosidade dos empregadores, mas a insuportabilidade das condições que os trabalhadores estavam sendo submetidos. É curioso e um pouco melancólico perceber que a história das normas que protegem o trabalhador brasileiro é, em essência, uma h...