A Fundacentro: a instituição que o Brasil criou e que poucos conhecem

 Existe uma categoria especial de instituições que eu chamo, sem nenhuma ironia pejorativa, de instituições invisíveis. São aquelas que funcionam, que produzem resultados concretos, que existem há décadas cumprindo um papel que ninguém mais está disposto a cumprir, e que a esmagadora maioria da população jamais ouviu mencionar.

A Fundacentro é uma delas.

Seu nome completo é Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. Um nome longo, formal e pouco memorável, o que talvez explique parte do seu anonimato. Mas por trás dessa designação institucional extensa vive uma das experiências mais sérias que o Brasil já tentou no campo da proteção ao trabalhador: a ideia de que segurança do trabalho precisa de ciência. Não apenas de normas, não apenas de fiscalização, mas de pesquisa sistemática, de produção de conhecimento, de gente dedicada a entender como o ambiente de trabalho afeta o corpo e a mente de quem nele passa a maior parte da vida acordada.

A Fundacentro nasceu em 1966, criada pela Lei nº 5.161, num momento em que o Brasil vivia a euforia desenvolvimentista do milagre econômico que ainda estava por vir, e no qual a pergunta sobre o preço humano desse desenvolvimento raramente era feita em voz alta.

O nome Jorge Duprat Figueiredo homenageia um industrial paulista que, ainda na década de 1940, teve o gesto incomum de financiar estudos sobre segurança do trabalho numa época em que esse tema era quase exclusivamente tratado como custo operacional a ser minimizado. A fundação que recebeu seu nome nasceu desse mesmo impulso: a convicção de que o conhecimento produzido com rigor científico poderia evitar que trabalhadores continuassem pagando com o corpo o preço da ignorância técnica e da negligência patronal.

Durante décadas, a Fundacentro realizou pesquisas sobre exposição a agentes químicos, sobre ruído industrial, sobre ergonomia, sobre doenças ocupacionais, sobre os efeitos de longas jornadas em ambientes insalubres. Produziu publicações técnicas que alimentaram a construção e a revisão de diversas Normas Regulamentadoras. Formou profissionais. Ofereceu laudos periciais que embasaram decisões judiciais. Funcionou, em silêncio, como a espinha dorsal científica de um sistema de proteção que muitas vezes aparece apenas na forma das suas normas, sem que alguém pergunte de onde vieram os dados que as sustentam.

Por trás de cada limite de tolerância estabelecido numa norma regulamentadora existe uma pesquisa. E por trás de muitas dessas pesquisas existe a Fundacentro.

Mas há uma tensão permanente que a história da Fundacentro ilustra com clareza desconfortável. Instituições de pesquisa dependem de financiamento. Financiamento depende de decisões políticas. E decisões políticas sobre quanto investir na proteção do trabalhador refletem, com precisão incômoda, o quanto uma sociedade efetivamente valoriza quem trabalha para ela.

A Fundacentro já viveu momentos de expansão e de corte. Já recebeu mais e já recebeu menos. Já foi tratada como prioridade e já foi tratada como despesa. Essa oscilação não é exclusividade dela. É o retrato fiel de como o Brasil costuma tratar as suas instituições de conhecimento: com entusiasmo retórico e ambivalência orçamentária.

O problema é que a pesquisa em saúde e segurança do trabalho não é um luxo acadêmico. Ela tem consequências diretas e mensuráveis. Quando a Fundacentro publica um estudo demonstrando que determinado nível de exposição a um agente químico causa dano hepático cumulativo em trabalhadores de determinado setor, esse estudo pode mudar uma norma. E mudar uma norma pode mudar a vida de milhares de pessoas que nunca saberão que foram protegidas por uma pesquisa que jamais lerão.

Isso é invisibilidade com consequências reais. É o oposto da invisibilidade inútil.

Quando falo da Fundacentro para os meus alunos, costumo começar perguntando quantos deles já ouviram falar da instituição. A resposta quase sempre é a mesma: poucos, ou nenhum. Depois peço que pensem nas Normas Regulamentadoras que estudamos juntos. Nos limites técnicos que elas estabelecem. Nas exigências que parecem arbitrárias até que alguém explica de onde vieram. E então apresento a Fundacentro como parte da resposta para essa pergunta que ninguém havia feito antes.

O conhecimento que protege o trabalhador não surge do ar. Alguém o produz. Alguém passa anos em laboratório, em campo, em análise de dados, construindo a base técnica que vai permitir que uma norma diga, com alguma credibilidade científica, que determinado ambiente é insalubre, que determinado equipamento é necessário, que determinado procedimento reduz o risco de determinada forma.

A Fundacentro faz parte desse trabalho invisível. E o fato de que a maioria das pessoas não sabe disso não diminui a sua importância. Apenas revela um problema mais amplo: o Brasil tem uma dificuldade estrutural de reconhecer o valor das suas próprias instituições de conhecimento antes que elas desapareçam.

Que a Fundacentro continue existindo, pesquisando e sendo chateantemente desconhecida por muito tempo ainda.

Instituições invisíveis que funcionam são um tipo raro de bem público. E bens raros, como toda a história nos ensina, merecem ser cuidados antes que a sua ausência nos lembre, da pior maneira, do quanto precisávamos deles.