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Entre o Gozo e o Cárcere: Reflexões sobre o Direito Penal à Luz da Psicanálise e da Sociologia Crítica

 O Direito Penal brasileiro, tal como estruturado, opera como uma das faces mais visíveis do poder estatal. Longe de ser um instrumento neutro de regulação social, ele manifesta e reproduz dinâmicas de exclusão, controle e disciplinamento de corpos e subjetividades. Para compreender sua configuração, é preciso lançarmos mão de olhares interdisciplinares — especialmente os da sociologia crítica e da psicanálise — que desvelam os sentidos ocultos da punição e revelam a íntima relação entre Direito, poder e desejo. 1. A Função Social do Direito Penal: entre o controle e a seletividade Sob a ótica sociológica, autores como Émile Durkheim e Michel Foucault oferecem caminhos distintos, mas complementares. Durkheim, em Da Divisão do Trabalho Social (1893), já apontava que a pena cumpre uma função moral: reafirma a coesão social por meio da indignação coletiva. Para ele, o crime é normal, pois serve à evolução dos costumes e à adaptação das normas. Por outro lado, Foucault, em Vigiar...

Por um Sistema Nacional de Educação e Políticas Educacionais para o Ensino Médio

Em um contexto marcado por constantes transformações sociais, econômicas e tecnológicas, a educação emerge como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano e social. Neste cenário, a construção de políticas educacionais eficazes e a formação de profissionais preparados para os desafios do século XXI tornam-se imperativos inadiáveis. Diante disso, surge a necessidade de refletirmos sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as políticas para o Ensino Médio e o papel do professor do futuro. Este artigo de opinião busca explorar esses temas cruciais, destacando sua relevância e impacto na promoção de uma educação de qualidade, equitativa e voltada para o desenvolvimento integral dos indivíduos e da sociedade como um todo. 1- O Sistema Nacional de Educação O Sistema Nacional de Educação (SNE) é uma proposta de política educacional que visa criar uma estrutura unificada e coordenada para a gestão do ensino no Brasil. Ele é concebido co...

"Somos aquilo que consumimos?" Uma opinião à luz da psicanálise.

A questão central sobre se somos aquilo que consumimos revela-se como uma indagação de extrema relevância na sociedade contemporânea. Vivemos em uma era marcada pela cultura de consumo, na qual a aquisição de bens materiais e serviços se tornou uma parte intrínseca do nosso cotidiano. Nesse contexto, a relação entre identidade e consumo ganha destaque, pois muitas vezes utilizamos os produtos e serviços que consumimos como uma forma de expressão e construção de nossa identidade pessoal e social. A sociedade de consumo é um conceito que descreve uma cultura na qual o ato de consumir é incentivado e valorizado. Ela é impulsionada pela publicidade, pelo marketing e pela constante busca por novidades e atualizações. Nessa sociedade, o consumo é visto como uma forma de realização pessoal, de satisfação de desejos e de inserção social. No entanto, essa cultura de consumo também traz consigo uma série de impactos negativos, tanto para o indivíduo quanto para a cultura como um todo. A ideia de...

[Nota de Aula] Introdução à Sociologia - Definição, história e principais teorias sociológicas

Introdução: A sociologia é uma disciplina acadêmica que busca compreender a sociedade e os padrões de interação social. Nesta aula, exploraremos a definição da sociologia, sua história como disciplina e algumas das principais teorias sociológicas desenvolvidas por autores renomados. Vamos mergulhar no mundo da sociologia e compreender sua relevância na compreensão dos fenômenos sociais. I. Definição da Sociologia : A sociologia é o estudo científico dos fenômenos sociais, das relações e interações entre indivíduos e grupos. Seu objetivo é analisar as estruturas sociais, as instituições e os processos que moldam a vida em sociedade. É uma disciplina que busca compreender a influência das estruturas sociais nas ações e comportamentos individuais, bem como as consequências coletivas dessas ações. II. História da Sociologia: A sociologia emergiu como uma disciplina acadêmica no século XIX, durante a Revolução Industrial e a consolidação do capitalismo. Os sociólogos pioneiros buscavam ente...

Revisitando o texto Luto e Melancolia.

Lembro vividamente do meu primeiro encontro com o texto "Luto e Melancolia" de Freud, um marco em minha jornada acadêmica na disciplina de Psicologia do Direito, no distante ano de 2009. Naquele momento, as palavras de Freud despertaram em mim uma profunda curiosidade e fascínio pela complexidade da mente humana. Agora, ao revisitar essa obra, após tantos anos de aprendizado e experiência, novas conclusões emergem dentro de mim.  Aprofundar nesse texto novamente me faz refletir sobre a importância da compreensão desses estados emocionais na prática do Direito, pois o conhecimento das complexidades da mente humana é fundamental para uma justiça mais sensível e compassiva. Essa releitura me inspira a explorar ainda mais os conceitos freudianos e sua aplicabilidade no contexto jurídico, buscando uma abordagem mais holística e humanizada. No texto "Luto e Melancolia", Freud explora a origem da melancolia e estabelece uma relação entre o luto e essa condição psicológica....

Grafoterapia e comunicação não verbal: decifrando mensagens ocultas na escrita

A grafoterapia e a análise grafológica desvendam as mensagens ocultas presentes na escrita, revelando aspectos da personalidade, emoções e traços psicológicos. Essa abordagem terapêutica complementa outras modalidades terapêuticas e oferece aplicações práticas valiosas, promovendo o autoconhecimento, o desenvolvimento pessoal e o bem-estar emocional. Com considerações éticas e um olhar para o futuro, a grafoterapia tem o potencial de continuar evoluindo e contribuindo para o campo da terapia e da compreensão da mente humana. A escrita é uma forma de comunicação não verbal que carrega consigo um rico conjunto de pistas e símbolos. Assim como a linguagem corporal e as expressões faciais, a escrita revela aspectos inconscientes da mente e pode ser utilizada como uma ferramenta poderosa para a compreensão da psique humana. A análise grafológica, base da grafoterapia, parte do princípio de que a escrita reflete a personalidade do indivíduo. Cada traço, curva, pressão e tamanho das letras re...

Grafoterapia e Criatividade: Desbloqueando Potenciais através da Escrita

A grafoterapia é uma abordagem terapêutica inovadora que utiliza a escrita como ferramenta para desbloquear potenciais e promover o desenvolvimento pessoal e criativo dos indivíduos. Baseada em fundamentos teóricos sólidos, essa prática vem ganhando destaque como uma forma eficaz de expressão e transformação. Durante as sessões de grafoterapia, o profissional observa atentamente a forma, tamanho, inclinação e pressão da escrita, buscando identificar sinais de tensão, ansiedade, medo ou outros padrões que possam indicar bloqueios emocionais. Com base nessas observações, são propostos exercícios e atividades específicas, visando promover a expansão da expressão criativa e o desbloqueio de potenciais. Através da grafoterapia, a criatividade pode ser desbloqueada de maneira significativa. Muitas pessoas enfrentam bloqueios emocionais e crenças limitantes que sufocam sua capacidade criativa. Esses bloqueios podem resultar de experiências passadas, traumas, autocrítica excessiva ou padrões d...