AJ Falcão Blog | Por: André Jales Falcão Silva

 O tema da insalubridade e da periculosidade ainda gera muitas dúvidas, mesmo entre profissionais experientes das áreas de Segurança do Trabalho e do Direito. São conceitos que aparecem frequentemente em laudos periciais, convenções coletivas e reclamatórias trabalhistas, mas que, muitas vezes, são mal interpretados tanto por empregadores quanto por trabalhadores. Para compreender esses institutos de forma clara, é necessário desmistificar algumas ideias equivocadas e trazer luz ao que a legislação realmente estabelece. A primeira distinção fundamental é que insalubridade e periculosidade não são sinônimos, embora ambas estejam relacionadas à exposição a riscos no ambiente de trabalho. A insalubridade diz respeito à exposição habitual a agentes nocivos à saúde — como ruído excessivo, calor, frio, radiações, produtos químicos ou agentes biológicos — que, com o tempo, podem causar danos ao organismo do trabalhador. Já a periculosidade está associada a atividades que oferecem risco im...

A inserção de jovens no universo jurídico tem passado por transformações relevantes nas últimas décadas, e a atuação dos aprendizes em escritórios de advocacia e cartórios surge como uma experiência que beneficia ao mesmo tempo o jovem, o setor jurídico e a sociedade. Trata-se de um movimento que consolida o papel social das instituições jurídicas e do ensino profissionalizante, ao mesmo tempo em que prepara novas gerações para lidar com as rotinas técnicas e éticas que caracterizam o ambiente do Direito. A Lei 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem, estabelece as diretrizes para contratação de jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes, garantindo formação técnico-profissional metódica. Essa legislação busca equilibrar duas dimensões essenciais para o desenvolvimento profissional: a prática supervisionada e a formação teórica, prevenindo a exploração da mão de obra juvenil e criando condições reais para o aprendizado estruturado. Em termos simples, não se trata apenas de coloc...

  Quem foi Søren Kierkegaard? Søren Kierkegaard (1813–1855) foi um filósofo, teólogo e escritor dinamarquês , considerado o pai do existencialismo , uma das correntes filosóficas mais importantes da modernidade. Sua filosofia é centrada no indivíduo, na liberdade, na angústia, na escolha e no sentido da existência. Kierkegaard viveu em um contexto em que a filosofia era muito focada na razão e nos sistemas abstratos, como no pensamento de Hegel. Ele rompe com isso e passa a olhar para o ser humano em sua existência concreta, com suas dores, escolhas, medos e incertezas. As principais ideias de Søren Kierkegaard 👤 A existência individual Para Kierkegaard, a filosofia deve começar pelo indivíduo concreto , e não por conceitos gerais e abstratos. Ele acreditava que cada pessoa é um ser único, livre e responsável por sua própria existência. A vida, para ele, não é algo que se explica por fórmulas, mas sim algo que se vive, sente e escolhe. 😰 Angústia e liberdade A angústia ...

A compra de um imóvel é, para grande parte das famílias brasileiras, uma das decisões mais marcantes da vida. Por esse motivo, compreender os instrumentos jurídicos que garantem segurança a essa transação não é apenas uma questão burocrática, mas de proteção patrimonial, planejamento de vida e tranquilidade. No contexto da formação de profissionais do setor imobiliário, como no curso Técnico em Transações Imobiliárias, esse conhecimento torna-se uma ferramenta prática e indispensável no cotidiano profissional. A seguir, aprofundo os conceitos fundamentais que diferenciam o contrato de compra e venda da escritura pública e suas funções no processo de regularização imobiliária, sempre com uma linguagem clara e voltada à realidade do mercado. Compreendendo o contrato de compra e venda e sua função inicial na negociação O contrato de compra e venda é o ponto de partida da negociação imobiliária.  Trata-se de um instrumento particular, assinado entre comprador e vendedor, em que as part...

Durante décadas, os shoppings centers foram símbolos de modernidade, consumo e convivência social. Tornaram-se pontos de encontro, lazer familiar e referências arquitetônicas das cidades. No entanto, diante do avanço tecnológico, da transformação das relações sociais e do surgimento de novos comportamentos de consumo, sobretudo impulsionados pela Geração Z, o modelo tradicional de shopping tem sido questionado e, em muitos casos, torná-se obsoleto. Importa esclarecer, desde já, que não está em decadência o shopping center como espaço físico, mas sim o seu modelo clássico, centrado quase exclusivamente no varejo e na ideia de consumo como experiência principal. Há uma oportunidade clara de reinvenção, e ela precisa ser analisada com criticidade e profundidade. Mudança no significado do consumo e a centralidade da experiência O consumo deixou de ser apenas aquisição de produtos. Para as gerações mais jovens, especialmente a Geração Z, experiência, vivência significativa e autenticidade s...

 A Guerra Fria (1947-1991), marcada pela polarização entre os Estados Unidos e a União Soviética, impactou profundamente as políticas internas e externas de diversos países, incluindo o Brasil. Durante os governos de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e João Goulart (1961-1964) , o país buscou equilibrar sua política interna e externa em meio às tensões globais. Essa dualidade influenciou o desenvolvimento econômico, a política social e os rumos da democracia brasileira, ao mesmo tempo em que alimentava disputas ideológicas no cenário doméstico. O Governo Juscelino Kubitschek: Modernização e Crescimento O Contexto Histórico Juscelino Kubitschek, eleito em 1955, assumiu a presidência em um momento de relativa estabilidade política no Brasil. No cenário global, os Estados Unidos consolidavam sua influência na América Latina, temendo o avanço do comunismo. Internamente, JK focou no crescimento econômico como forma de afastar instabilidades políticas e consolidar a posição do Brasil co...

 No universo da Segurança do Trabalho, compreender o conceito de acidente do trabalho não é apenas uma exigência de ordem técnica ou jurídica; trata-se sobretudo de um compromisso ético e social com a prevenção, com a proteção da vida e com a dignidade humana no ambiente laboral. Antes de ser um tema jurídico, o acidente do trabalho é um fenômeno humano, que atravessa a realidade concreta de trabalhadores, famílias e empresas, impondo reflexões e responsabilidades. Este texto pretende ser uma contribuição sólida e acessível para estudantes, profissionais e gestores, especialmente aqueles que se preparam para atuar na área de Segurança do Trabalho, reforçando o olhar integrado entre legislação, prática preventiva e cuidado com as pessoas. 1. Definição técnica conforme a NBR 14280 e a finalidade preventiva da classificação A NBR 14280 estabelece diretrizes para o registro e a classificação de acidentes do trabalho no Brasil, funcionando como parâmetro técnico essencial para identifi...